SERVIÇOS PARA CIDADÃO

EMISSÃO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Publicado em: Quarta, 24 Abril 2024 15:52 | Visualizado: 8

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Serviço de Emissão do Alvará de Construção, é de responsabilidade do Departamento de Engenharia da Prefeitura, em seguida redirecionado ao Setor de Tributação…

HABITE-SE

Publicado em: Quarta, 24 Abril 2024 15:41 | Visualizado: 5

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Serviço de Emissão do Habite-se é vinculado ao Setor de cadastro e informações fiscais da Secretaria da Fazenda do Município. PAGAMENTO DE TAXAS: Conforme e…

IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Publicado em: Quarta, 24 Abril 2024 15:14 | Visualizado: 14

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Serviço de Emissão do IPTU é vinculado ao Setor de cadastro e informações fiscais da Secretaria da Fazenda do Município. PAGAMENTO DE TAXAS: Conforme o…

SETOR DE TRIBUTOS - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Publicado em: Segunda, 25 Março 2024 14:01 | Visualizado: 19

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Serviço de Emissão de Alvará de Funcionamento/evento/sanitário é um serviço vinculado ao Setor de cadastro e informações fiscais da Secretaria da Fazenda do…

DEPARTAMENTO DE TERRAS - USO DE SOLO

Publicado em: Quinta, 29 Junho 2023 15:36 | Visualizado: 28

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Serviço de Uso de Solo e feito para legalização de obras. PAGAMENTO DE TAXAS: taxa para Uso de Solo e cobrado em UPF no…

DEPARTAMENTO DE TERRAS - TÍTULO DEFINITIVO

Publicado em: Quinta, 29 Junho 2023 15:29 | Visualizado: 39

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: o Serviço de Título Definitivo e feito quando o cidadão nos procura para documentar e registrar um lote de terras. PAGAMENTO DE TAXAS: taxa para…

DEPARTAMENTO DE TERRAS - DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO

Publicado em: Quinta, 29 Junho 2023 15:16 | Visualizado: 34

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: o Serviço de desmembramento e remembramento e feito quando o cidadão nos procura para dividir ou unificar um lote de terras. PAGAMENTO DE TAXAS: não…

DEPARTAMENTO DE TERRAS - LOCAÇÃO DE LOTES

Publicado em: Quinta, 29 Junho 2023 14:46 | Visualizado: 14

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: o Serviço de Locação de Lotes e feito para sanar dúvidas para legalização de obras. PAGAMENTO DE TAXAS: taxa para locação de lotes e cobrado…

NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS

Publicado em: Segunda, 22 Mai 2023 15:42 | Visualizado: 64

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Serviço de Emissão de Notas Fiscais de Serviços é vinculado ao Setor de cadastro e informações fiscais da Secretaria da Fazenda do Município. PAGAMENTO…

DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E PAISAGISMO - COLETA DE ENTULHO URBANO

Publicado em: Sexta, 30 Dezembro 2022 14:03 | Visualizado: 20

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de coleta de Entulho Urbano. PAGAMENTO DE TAXAS: pagar a taxa conforme o serviço. FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Presencial na Secretaria. REQUISITOS, DOCUMENTOS E…

DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LAMPADAS

Publicado em: Quinta, 29 Dezembro 2022 15:50 | Visualizado: 16

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública. PAGAMENTO DE TAXAS: não se aplica. FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Presencial na Secretaria. REQUISITOS, DOCUMENTOS…

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - INSTALAÇÃO DE CAVALETE DE ÁGUA

Publicado em: Quinta, 29 Dezembro 2022 15:20 | Visualizado: 26

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de instalação de cavalete de água em residências, comércios ou industrias. PAGAMENTO DE TAXAS: pagar a taxa conforme o serviço. FORMAS DE…

ALVARÁ REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Publicado em: Terça, 29 Novembro 2022 16:46 | Visualizado: 11

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de autorização para emissão de Alvará para realização de Eventos Esportivos na área do Município. PAGAMENTO DE TAXAS: pagar a taxa conforme o…

ALVARÁ REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS RELIGIOSOS

Publicado em: Terça, 29 Novembro 2022 16:37 | Visualizado: 17

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de autorização para emissão de Alvará para realização de Eventos Públicos Religiosos na área do Município. PAGAMENTO DE TAXAS: Isenção de taxa por…

SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

Publicado em: Terça, 29 Novembro 2022 10:46 | Visualizado: 44

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, e é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. PAGAMENTO DE TAXAS: não…

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA TÍTULA BRASIL

Publicado em: Segunda, 28 Novembro 2022 12:57 | Visualizado: 23

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Serviço para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de…

REGISTRO DE MARCAS PARA GADO

Publicado em: Segunda, 28 Novembro 2022 12:03 | Visualizado: 24

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de Registro de Marcas para Gado, dentro da área do Município. PAGAMENTO DE TAXAS: pagar a taxa conforme o serviço. FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Presencial…

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS COM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Publicado em: Sexta, 25 Novembro 2022 15:28 | Visualizado: 26

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: consiste na prestação de serviço na zona rural com máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura. São atendidos todos os produtores…

ALVARÁ REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES

Publicado em: Terça, 22 Novembro 2022 15:08 | Visualizado: 23

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de autorização para emissão de Alvará para realização de Eventos Particulares na área do Município. PAGAMENTO DE TAXAS: pagar a taxa conforme…

OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO

Publicado em: Quarta, 22 Junho 2022 11:11 | Visualizado: 55

O objetivo desta Secretaria é planejar, assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos, gestão…

Cartão Preferencial de Estacionamento

Publicado em: Quarta, 06 Abril 2022 15:46 | Visualizado: 46

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: concessão do Cartão Preferencial para uso do estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiência REQUISITOS PARA ACESSO AO SERVIÇO Ser maior de 60 (Sessenta )…

Obstrução de Vias

Publicado em: Quarta, 06 Abril 2022 15:44 | Visualizado: 39

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Solicitação ou Denuncia de Obstrução de Via. REQUISITOS PARA ACESSO AO SERVIÇO Cinco dias antecedentes a data da Obstrução da Via ou Evento. Ser…

(a) Acesso Orientações Coronavírus

Publicado em: Quarta, 06 Abril 2022 15:40 | Visualizado: 93

O coronavírus é um novo vírus, causador de doença respiratória, a Covid-19. Tem sintomas e sinais semelhantes aos da gripe ou resfriado, porém seu contágio ocorre de…

Atendimento Denúncias

Publicado em: Quarta, 06 Abril 2022 15:38 | Visualizado: 43

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de atendimento às denúncias do cidadão em questões relacionadas ao Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente. PAGAMENTO DE TAXAS: não há FORMAS…

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

Publicado em: Quarta, 06 Abril 2022 15:36 | Visualizado: 43

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de conservação de estradas rurais do Município, constituindo de patrolamento e manutenção. REQUISITOS DE ACESSO: solicitação à Secretaria de Infraestrutura, que possui uma…