_{DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de autorização para emissão de Alvará para realização de Eventos Públicos Religiosos na área do Município.}

_{PAGAMENTO DE TAXAS:  Isenção de taxa por caráter religioso.}

_{FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Presencial na Secretaria de Cultura.}

_{REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: Apresentar documentos: RG e CPF ou CNPJ, verificar se existe data disponível para o Evento na Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer.}

_{COMO É PRESTADO O SERVIÇO:}

• _{O Usuário procura a Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, relatando qual serviço precisa e a sua necessidade;}
• _{A equipe da Secretaria analisa os documentos apresentados e encaminha o Usuário para o Setor de Tributos para emitir o Alvará;}
• _{O Setor de Tributos emite o Alvará;}
• _{A solicitação do atendimento e feita em horário comercial.}

_{PRAZOS: conforme demanda ou em até 5(cinco) dias uteis.}

_{HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h, exceto Feriados e Pontos Facultativos.}